PMBOK: Tipos Contratos Preço Fixo


Tipos de Contratos Preço Fixo
No âmbito dos processos de gestão de aquisições o PMBOK apresenta 3 modelos distintos de contratos: Contratos de Preço Fixo, Contratos de Preço Variável e Contratos de Tempo e Materiais. 

Cada um destes modelos engloba vários tipos de contratos distintos. O modelo de contrato a escolher deve ser o mais adequado à realidade da organização onde o projeto está a decorrer, ás características do projeto e do produto que se pretende criar, e ao setor de atividade em que o projeto se insere.




Os contratos de preço fixo são contratos em que tanto o valor a pagar (o preço, na ótica do cliente), como a descrição das características do produto, serviço ou resultado, estão explicitados, de forma detalhada, no texto do contrato ou nos seus anexos.

No PMBOK são mencionados três tipos de contrato de preço fixo:

Contratos de Preço Fixo Simples (Firm Fixed Price Contracts, FFP) – É o tipo de contrato mais comum em projetos e o preferido pela maioria dos clientes porque o preço dos bens é fixado no inicio e não será alterado, a menos que o âmbito se altere. Sendo o preço fixo, as alterações que eventualmente aconteçam no custo são responsabilidade do fornecedor. Contudo este tipo de contrato tem um grave problema que raramente é apercebido pelo cliente, e que consiste na inexistência de incentivos para que o fornecedor exceda aquilo que foi contratado o que pode contribuir para que o cliente não consiga maximizar o valor que retira do produto ou serviço que está a adquirir. 

Contratos de Preço Fixo com Pagamento de Incentivos (Fixed Price Incentive Fee Contracts, FPIF) – Este tipo de contrato introduz alguma flexibilidade num contrato de preço-fixo a qual tem como objetivo dar ao fornecedor um incentivo para que exceda o desempenho contratado. Para que o mecanismo de incentivos funcione as métricas de desempenho que vão ser usadas (podem ser métricas de custo, de calendário / prazo de entrega ou de qualidade) tem de estar bem definidas e acordadas pelas partes contratantes. Outra coisa que é importante é que a fórmula usada para o cálculo desses incentivos seja equilibrada, isto é, o incentivo de aumento do preço pago quando o fornecedor excede uma determinada métrica deve ser o suficiente para o motivar a melhorar o seu desempenho, mas não tão grande que o leve a tentar, por formas menos corretas (por exemplo, á custa da qualidade), receber esse incentivo a todo o custo.

Por vezes estes contratos incluem formulas que contemplam incentivos, no caso de o fornecedor exceder o desempenho contratado, e penalidades, no caso de o fornecedor ficar abaixo do desempenho contratado. Neste caso é ainda mais importante o equilíbrio da formula usada, uma vez que não é do interesse das partes que as penalizações sejam de tal forma desproporcionadas que na prática se tornem incobráveis.

Contratos de Preço Fixo com Preço Ajustado (Fixed Price with Economic Price Adjustments Contracts, FP-EPA) – Este tipo de contrato é usado em acordos de longa duração e para os quais seja importante dotar o contrato de um mecanismo que permita o ajustamento progressivo do valor contratado. Esse ajustamento pode estar relacionado com a inflação no período ou com outro tipo de alterações que tenham impacto significativo no custo contratado. A fórmula que permite calcular os ajustamentos a efetuar deve usar como referencia um qualquer indexante financeiro que seja de uso geral e amplamente reconhecido (por exemplo pode usar-se a taxa de inflação ou, nos países do euro a taxa EURIBOR).

O objetivo dum contrato deste tipo é o que proteger, tanto o fornecedor como o cliente, em relação a alterações de custo ou preço que estão fora do seu controlo.


Bons Projetos

Grp2ALL

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